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Bárbara B

Porto Alegre (RS)

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Publicações

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Artigo · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

De início é necessário elucidar que, o ato da Chefe do Poder Executivo em nomear o ex-presidente Lula como Ministro, se trata de um ato político ou ato de governo da Administração Pública. O ato...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

http://barbarah.jusbrasil.com.br/artigos/315178864/aspectos-juridicos-da-nomeacao-de-lula-para-ministro

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Comentário · há 10 anos

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

http://barbarah.jusbrasil.com.br/artigos/315178864/aspectos-juridicos-da-nomeacao-de-lula-para-ministro

:)

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Comentário · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara B · há 10 anos

Allan, obrigada pelo comentário.
Atributos são mesmo os de Presunção de Legitimidade e Veracidade, Imperatividade, Auto-executoriedade, Tipicidade, bem como o da Exigibilidade.
Quis dizer, nesse caso, "elementos/requisitos", porque há divergência doutrinária. Maria Sylvia utiliza o termo "elementos". Já, por exemplo, Hely Lopes Meirelles prefere a expressão "requisitos".

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Recomendações

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara B · há 10 anos

Concordo com a tese, acrescentando que se ficar provado que houve desvio de finalidade na nomeação do Lula, restará comprovado o crime de responsabilidade da Presidente, devendo a mesma ser cassada por este crime - mais uma razão para impeachment.

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Clotilde de Meneses Dantas

Comentário · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara B · há 10 anos

Parabenizo a Dra. pelo excelente artigo. A nação atravessa um momento ímpar. Não há lugar para excessos. Sucesso, Dra.

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W

Waldohenrique Gribel

Comentário · há 10 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara B · há 10 anos

O argumento de proteção do Lula não se sustenta pois o Supremo é o caminho mais curto para a condenação.
Condenado se torna inelegível para 2018.
O que não pode acontecer é deixar este processo voltar , como fizeram co Eduardo Azeredo, que conseguiu adiar sua condenação final voltando para primeira instância.

O Supremo está mais preparado para fazer uma justiça isenta via acusação do competente Janot.

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